A Federação Espírita de Mato Grosso do Sul, adiante denominada FEMS, fundada em 31 de março de 1979, filiada à Federação Espírita Brasileira (FEB), com sede, domicílio e foro nesta cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, é uma organização religiosa, nos termos do inciso IV do artigo 44 do Código Civil, apartidária, sem fins lucrativos, com objetivos educacionais, beneficentes, filantrópicos e culturais, com prazo de duração indeterminado.
A FEMS tem por fins:
I - A união das instituições Espíritas e a unificação do movimento Espírita no estado de Mato Grosso do Sul, bem como seu relacionamento com o movimento Espírita brasileiro;
II - O estudo, a prática e a difusão do espiritismo no seu tríplice aspecto científico, filosófico e religioso, com base nas obras codificadas por Allan Kardec e naquelas que lhes são complementares, seguindo seus princípios e diretrizes, especialmente do Evangelho de Jesus Cristo;
III - A prática da caridade espiritual, moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos princípios da Doutrina Espírita e em benefício de todos, sem distinção de pessoas, raça, cor, posição social ou religião;
IV - A dinamização do Movimento Espírita, em conformidade com as diretrizes emanadas do conselho Federativo Estadual, da FEMS, e do Conselho Federativo Nacional, da FEB.
Para a consecução dos objetivos e fins a que se propõe, a FEMS adota os seguintes princípios e diretrizes:
a) Não haverá entre os beneficiários de seus serviços, qualquer discriminação de raça, sexo, cor, religião, nível cultural situação socioeconômica;
b) Não terá finalidade econômica lucrativa;
c) Os cargos e funções ocupados pelos associados efetivos serão exercidos gratuitamente, não recebendo os seus ocupantes remuneração de qualquer natureza;
d) Não haverá distribuição de lucros, dividendos ou remuneração de qualquer natureza aos associados ou participantes da federação;
e) As receitas e despesas serão escrituradas regularmente em livros devidamente registrados e revestidos das formalidades legais;
f) Os recursos da FEMS serão aplicados no país.
FEMS - Federação Espírita de Mato Grosso do Sul
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